Atualizado em: 01/04/2026 17:18:04

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
  23/03/2026ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE JURUAIA30.357.225/0001-60TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE JURUAIA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA COM A FINALIDADE DE APOIO A REALIZACAO DO EVENTO ENCONTRO DE CARREIROS - DISTRITO MATA DO SINO - JURUAIA 2026.23/03/202631/12/2026R$ 30.000,00R$ 0,00
  03/03/2026LAR SAO VICENTE DE PAULO DE JURUAIA19.071.216/0001-76TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO A DESPESAS DE CUSTEIO PARA A MANUTENCAO DOS SERVICOS DA ENTIDADE COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR A PRESTACAO DE SERVICO DE NATUREZA CONTINUADA QUE VISEM A MELHORIA E O BEM ESTAR SOCIAL DOS IDOSOS DO MUNICIPIO DE JURUAIA/MG.03/03/202628/02/2027R$ 60.000,00R$ 0,00
  10/02/2026LAR SAO VICENTE DE PAULO DE JURUAIA19.071.216/0001-76REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM CONFORME REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS).10/02/202631/12/2026R$ 18.000,00R$ 0,00
  03/02/2026LAR SAO VICENTE DE PAULO DE JURUAIA19.071.216/0001-76REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR SAO VICENTE DE PAULO DE JURUAIA, DESTINADOS A COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO PARA MANUTENCAO DOS SERVICOS PRESTADOS AOS IDOSOS DO MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA E A ENTIDADE, COM BASE NA EMENDA PARLAMENTAR INDICADA PELO DEPUTADO FEDERAL EMIDINHO MADEIRA E DELIBERACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA03/02/202631/03/2027R$ 80.000,00R$ 0,00
  02/02/2026ASSOCIACAO CASA LAR DE MUZAMBINHO10.418.198/0001-81TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENCAO DAS ACOES E ATIVIDADES RELATIVAS A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANCAS EM SITUACAO DE CONFLITO FAMILIAR, COM FORNECIMENTO DE ABRIGO, ALIMENTACAO ADEQUADA, APOIO SOCIAL, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, DESPESAS DE CUSTEIO E OUTRAS VOLTADAS PARA AS NECESSIDADES BASICAS DOS ASSISTIDOS PELA ENTIDADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO.02/02/202631/12/2026R$ 40.000,00R$ 0,00
  26/01/2026HOSPITAL DE GIMIRIM17.421.173/0001-86PROCEDIMENTOS ELETIVOS DISPONIBILIZANDO ESTRUTURA HOSPITALAR E HOTELARIA, PARA PRODUZIR E TER RESULTADOS A POPULACAO JURUAIENSE, COM SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA. OFERTA DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS DE FORMA SUPLEMENTAR TENDO EM VISTA A QUANTIDADE REPRESADA.26/01/202631/12/2026R$ 199.512,00R$ 0,00
  16/01/2026ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE JURUAIA30.357.225/0001-60TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE JURUAIA ATRAVES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DE JURUAIA - COM A FINALIDADE DE REPASSE A FESTA DE SAO SEBASTIAO COM REALIZACAO NO MES DE JANEIRO.16/01/202630/06/2026R$ 4.500,00R$ 0,00
  16/01/2026ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE JURUAIA30.357.225/0001-60TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE JURUAIA ATRAVES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DE JURUAIA - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL COM A FINALIDADE DE SALVA-GUARDA A FESTA DE SAO SEBASTIAO, DETENTORA DE REGISTRO DE PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE JURUAIA.16/01/202630/06/2026R$ 25.000,00R$ 0,00
         Total R$ 457.012,00 Total R$ 0,00
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