Atualizado em: 01/04/2026 17:18:04

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-03-23T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO 004/2026 - ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE JURUAIA",
    "documento_participante": "30.357.225/0001-60",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE JURUAIA",
    "historico": "TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE JURUAIA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA COM A FINALIDADE DE APOIO A REALIZACAO DO EVENTO ENCONTRO DE CARREIROS - DISTRITO MATA DO SINO - JURUAIA 2026.",
    "valor": 30000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-03-03T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO 003/2026 - LAR SAO VICENTE DE PAULO DE JURUAIA",
    "documento_participante": "19.071.216/0001-76",
    "nome_participante": "LAR SAO VICENTE DE PAULO DE JURUAIA",
    "historico": "TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO A DESPESAS DE CUSTEIO PARA A MANUTENCAO DOS SERVICOS DA ENTIDADE COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR A PRESTACAO DE SERVICO DE NATUREZA CONTINUADA QUE VISEM A MELHORIA E O BEM ESTAR SOCIAL DOS IDOSOS DO MUNICIPIO DE JURUAIA/MG.",
    "valor": 60000.000000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA